INSS: os casos em que é possível aumentar o valor da aposentadoria
Devido às alterações na legislação ao longo anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas.
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção do aviso-prévio indenizado. A decisão ocorreu no julgamento de recurso da WMS Supermercados do Brasil […]
Outubro Rosa 2018: Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama
O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população feminina brasileira, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 29% dos novos casos a cada ano. Somente em 2018, a estimativa é […]