O q=3 ou q=5? Como avaliar o ruído no LTCAT para aposentadoria especial

A avaliação do agente físico ruído, para fins previdenciários, tem motivado grandes discussões entre os profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho. Uns defendem o incremento de duplicação de dose igual a 5 (q=5) e outros defendem que ele seja igual a 3 (q=3).
Saiba tudo sobre a Lei da Empregada Doméstica

Trabalhadora deve ter registro em carteira e cumprir regras trabalhistas
Trabalhadores com deficiência podem se aposentar antes

O mercado de trabalho é repleto de desafios. Mais ainda para pessoas com deficiência. Os percalços começam já na seleção de vagas ofertadas, que são poucas, e continuam no dia a dia do trabalho. Pelo menos, na hora de se aposentar, esses profissionais encontram regras mais flexíveis.
CAIXA disponibiliza R$ 5,7 bilhões para empresas financiarem 13º

Banco também oferece pacote de produtos e serviços para facilitar o pagamento de despesas de micro, pequenas e médias empresas. Um pacote de produtos e serviços para facilitar o pagamento de despesas das empresas, inclusive o 13º salário dos funcionários, já está disponível em todas as agências CAIXA.O pacote inclui as operações de capital de […]
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de tefefonia por cobrar metas de um vendedor fora do horário de trabalho por meio do aplicativo WhatsApp. Para a Turma, a conduta da empresa extrapolou os limites aceitáveis no exercício do poder diretivo do empregador.
Ofender colegas de trabalho nas redes sociais é motivo para demissão por justa causa

Para relator, ato lesivo à honra não precisa ser necessariamente praticado no ambiente de trabalho
INSS cria Centrais de Análise de Processos para agilizar concessão de benefícios!

Um novo modelo de gestão está sendo implantado no INSS com o objetivo de reduzir o número de processos represados nas agências e o tempo de espera dos segurados para a concessão de benefícios.
Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

Regra que dá direito a benefício integral, sem desconto do fator previdenciário, mudará para fórmula 86/96 a partir de 31 de dezembro. Saiba como a pontuação é calculada.
Agressão física durante expediente pode implicar acidente de trabalho

Confirmação do acidente de trabalho depende da gravidade da lesão sofrida pelo trabalhador. Juiz do trabalho do TRT da 10ª Região falou sobre o tema no quadro #QueroPost
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados

A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo.
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf.
Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais

Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.
