Agora é lei! Trabalhador ganha três dias para fazer exames preventivos de câncer
Prevenção do câncer Funcionários podem faltar no trabalho sem descontos no salário para este tipo de procedimento
As 10 multas para empresas que não cumprirem as obrigações de SST
Uma das formas mais eficazes de persuadir alguém a fazer algo é “apelar para o bolso”. No que se refere à Saúde e Segurança do Trabalho, alertar o empregador sobre as multas aplicáveis em caso de descumprimento das obrigações pode ser um bom modo de convencê-lo a fazer a adequada Gestão de SST.
Ofender colegas de trabalho nas redes sociais é motivo para demissão por justa causa
Para relator, ato lesivo à honra não precisa ser necessariamente praticado no ambiente de trabalho
CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda
No julgamento do TST, os juízes deram ganho de causa a uma auxiliar de limpeza que trabalhava em empresa que não fazia o pagamento de horas extras
Grávidas demitidas têm direito à indenização mesmo que patrão desconheça gestação
Por sete votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram a favor das trabalhadoras Mulheres grávidas têm direito à indenização por estabilidade se forem demitidas sem justa causa mesmo que o patrão não soubesse da gestação no momento em que dispensou a funcionária. Foi o que decidiram nesta quarta-feira os ministros do Supremo […]
Veja o que as empresas podem exigir: cabelo, barba,tatuagen
Por lei, a empresa não pode ter restrições de gênero, raça, idade ou qualquer tópico que fira ou gere discriminação
8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista termina com R$ 719,9 milhões para os empregados
A Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 17 a 21/9. O valor exato alcança R$ 719.931.585,80. O resultado, divulgado pela Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, destina-se ao pagamento de dívidas de empregadores reconhecidas em juízo.
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
Lei não prevê a multa sobre o percentual do aviso-prévio indenizado destinado ao FGTS. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção do aviso-prévio indenizado. A decisão ocorreu no julgamento de recurso da WMS Supermercados do Brasil […]
Outubro Rosa 2018: Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama
O câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado. A doença é o tipo de câncer de maior incidência na população feminina brasileira, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 29% dos novos casos a cada ano. Somente em 2018, a estimativa é […]
Portabilidade de conta-salário chega a 443 mil pedidos
Desde que entraram em vigor as novas regras de portabilidade da conta salário, foram feitos 443 mil pedidos de migração de contas. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (27), são do Banco Central.
Penalidades com a chegada do eSocial
Os últimos anos trouxeram grandes expectativas para os colaboradores e empregadores do nosso país a respeito da reforma trabalhista e eSocial, e com elas as incertezas sobre as penalidades e suas aplicações nos casos de ausência do envio das informações sobre os dados dos empregadores/empresas e colaboradores para o eSocial que já está em fase […]