Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrumento interposto por uma viúva que se declarou como a única herdeira de seu falecido esposo a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por ser a única dependente habilitada […]
Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

Regra que dá direito a benefício integral, sem desconto do fator previdenciário, mudará para fórmula 86/96 a partir de 31 de dezembro. Saiba como a pontuação é calculada.
Pagamento do 4ª lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019 começa hoje!

Pagamento beneficia cerca de 2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro e servidores públicos com inscrição final 3
Segurança do profissional vai além dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

Brasil tem mais de 605 mil eletricistas com vínculo formal; avaliação do ambiente e das condições de trabalho em que eles exercem seu ofício é fundamental para reduzir risco de acidentes
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf

Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf.
SST com a chegada do eSocial

Integração de Informações dos setores são as palavras chave em 2018 e serão em 2019, nas empresas que estão correndo contra o tempo para implantar, implementar os programas de SST (Saúde e Segurança no Trabalho) e enviar as informações para o eSocial.
Segurança no Trabalho: Dor nas costas é a quinta maior causa de afastamento do trabalho

Conhecido como dorsalgia, o problema é a maior motivação para ausência no emprego em sete estados As dores nas costas são a quinta maior causa de afastamento no trabalho por mais de 15 dias no país, atrás apenas de casos de fraturas. No ano passado, foram 12.073 casos de dorsalgia, como são conhecidas as dores […]
Perguntas e respostas sobre as mudanças na portabilidade da conta-salário

A portabilidade de conta-salário existe desde 2006. Mas então, na prática, o que mudou com a resolução Nº 4.639? Agora, o correntista pode fazer a migração para contas pré-pagas não apenas em bancos, mas em instituições de pagamento autorizadas, informou o BC. Não será mais preciso procurar a instituição financeira com que já trabalha, sendo possível ir […]
Portabilidade de conta-salário chega a 443 mil pedidos

Desde que entraram em vigor as novas regras de portabilidade da conta salário, foram feitos 443 mil pedidos de migração de contas. As informações, divulgadas nesta quinta-feira (27), são do Banco Central.
Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e […]
Erros questionados por empresas e respondidos pelo eSocial

O eSocial já está em fase de implantação para as pequenas e grandes empresas, mas como todo programa em desenvolvimento é normal apresentar falhas ou erros, que conforme forem testados pelos usuários serão corrigidos e aperfeiçoados.
