Novidade! Governo vai modernizar o eSocial

Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e […]
Novo eSocial, mais simples, deve ser lançado até setembro

Sistema que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários em uma só plataforma recebe muitas críticas O governo quer lançar, até setembro, um novo eSocial, mais simplificado, para empresas e empregadores domésticos. A promessa foi feita depois de o relator da medida provisória da liberdade econômica, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), cogitar incluir em seu relatório a extinção do programa. […]
Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018. São oferecidas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às mais diversas áreas […]
Maio Amarelo: é hora de repensar a segurança dos motoristas

Dados recentemente levantados pela Previdência Social apontam que ocorrem 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Destes, no topo da lista, estão os profissionais que trabalham no setor de construção civil: quase 400 pessoas por ano.
Afinal, o que são as temidas ações regressivas do INSS?

Você já ouviu falar nas ações regressivas do INSS? Foi o caminho que a Previdência Social encontrou para reaver todo seu prejuízo com aqueles acidentes de trabalho em que há comprovação de culpabilidade por parte do empregador.
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

A ferramenta foi disponibilizada no módulo web do eSocial
Multas eSocial: Entenda os prazos e evite penalidades para a empresa

Multas eSocial tornou-se uma busca cada vez mais realizada no Google. Isso porque após várias mudanças no cronograma da implantação do eSocial, em Janeiro de 2018, ele finalmente começou a ser implantado em algumas empresas, com previsão de conclusão até 2020.
Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 vai até 5 de abril. Quem não entregar no prazo ou fornecer informações incorretas pagará multa que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641,00 a depender do tempo e do número de funcionários registrados.
Abril Verde: campanha visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho

Homenagem Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. O mês de abril foi escolhido porque o dia 28 é dedicado à memória das […]
Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Por Marta Cavallin,G1
Aberto o prazo para envio das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Começa nesta segunda-feira (18) o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O preenchimento e envio desse documento é obrigatório para todos os estabelecimentos dos setores público e privado, inclusive para aqueles que não registraram vínculos empregatícios no exercício. O prazo final é 5 de abril.
